O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir no plenário físico sobre a constitucionalidade da obrigação de indicar os valores nas petições iniciais em processos trabalhistas, imposta pela Reforma Trabalhista. O…
Com o placar de 6 a 1, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para validar a possibilidade de nomeação de parentes próximos para cargos políticos, como ministros de Estado, secretários…
A 5ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) condenou a XP Investimentos a indenizar em R$ 2 mil reais, por danos morais, um…
O audiovisual sempre ocupou um lugar central na formação da identidade brasileira. Hoje, esse papel ganha uma nova dimensão, transformando-se também em um motor econômico, um vetor de inovação e…
A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa foi protocolada nesta sexta-feira (24/10) na Câmara. A proposição vai tramitar como PEC 38/25. Entre as medidas, o texto limita o…
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou nesta sexta-feira (24/10) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) apontando o descumprimento parcial do Acordo dos Planos Econômicos firmado…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, validaram nesta quinta-feira (16/10) a liminar do relator Flávio Dino para permitir que valores oriundos de condenações em ações…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que se aposenta ao final desta sexta-feira (17/10), concedeu liminar para que profissionais de enfermagem possam prestar auxílio ao procedimento…
No último ato antes da aposentadoria no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso votou a favor da descriminalização do aborto no Brasil na noite desta sexta-feira (17/10).…
No dia 30 de outubro de 2022, o Brasil parecia um espelho partido. Lula e Bolsonaro se enfrentavam nas urnas. Em cada metade, um país distinto: de um lado, bandeiras…
