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JOTA

Motta define relator do devedor contumaz, e PT quer votar projeto na terça-feira (2/12)

  • Post publicado: 28/11/2025
  • Categoria do post:JOTA

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) como relator do projeto de lei que cria um Código de Defesa dos Contribuintes…

Continue lendoMotta define relator do devedor contumaz, e PT quer votar projeto na terça-feira (2/12)

PL suspende salário de Bolsonaro após condenação por tentativa de golpe

  • Post publicado: 28/11/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Partido Liberal (PL) comunicou nesta quinta-feira (27/11) que afastou Jair Bolsonaro das atividades partidárias e do cargo de presidente de honra – dessa forma, a sua remuneração de R$…

Continue lendoPL suspende salário de Bolsonaro após condenação por tentativa de golpe

Estratégia contra lavagem de dinheiro mira crime em combustíveis, imóveis e fintechs

  • Post publicado: 28/11/2025
  • Categoria do post:JOTA

Representantes de órgãos públicos que participam da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) aprovaram ações que buscam combater a entrada e a ação de…

Continue lendoEstratégia contra lavagem de dinheiro mira crime em combustíveis, imóveis e fintechs

STF: maioria entende que existe racismo estrutural; julgamento é suspenso

  • Post publicado: 28/11/2025
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria de votos nesta quinta-feira (27/11) para entender que existe racismo estrutural no Brasil devido às graves violações dos direitos constitucionais da…

Continue lendoSTF: maioria entende que existe racismo estrutural; julgamento é suspenso

Criação de empregos formais tem pior outubro desde 2020, e Marinho critica juros

  • Post publicado: 28/11/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Brasil criou 85.147 vagas formais de emprego em outubro de 2025. O número representa uma queda de 35% em comparação com o mesmo mês em 2024, quando o saldo…

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MTE avalia liberação de FGTS retido no saque-aniversário em 2026 para 13 milhões

  • Post publicado: 28/11/2025
  • Categoria do post:JOTA

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende solicitar ao presidente Lula (PT) a liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) retidos…

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MPT registra 602 denúncias sobre exposição ao calor em 2025

  • Post publicado: 07/11/2025
  • Categoria do post:JOTA

Entre janeiro e outubro de 2025, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 602 denúncias relacionadas à exposição de trabalhadores ao calor. Este número representa mais que o dobro do…

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Receita Federal contraria entendimento do STJ no Tema 1.182 e ameaça segurança jurídica

  • Post publicado: 07/11/2025
  • Categoria do post:JOTA

Ao julgar o Tema 1.182, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretendeu encerrar a discussão sobre a exclusão dos incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços…

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Customização contratual: um fator de sucesso nas concessões rodoviárias

  • Post publicado: 07/11/2025
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O Brasil está em um período de intensidade sem precedentes na estruturação de projetos de infraestrutura. Em todas as esferas federativas ocorrem leilões e novos contratos são assinados. Estamos, cada…

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Solidariedade pede ao STF que governadores só sejam afastados por decisão do STJ se forem réus

  • Post publicado: 07/11/2025
  • Categoria do post:JOTA

O partido Solidariedade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte estabeleça que o afastamento cautelar de governadores pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) só possa ocorrer depois…

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