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JOTA

STF é alvo de maior rejeição que Lula na Câmara, aponta levantamento

  • Post publicado: 03/07/2025
  • Categoria do post:JOTA

Pesquisa Genial/Quaest, divulgada ontem (2/7), mostra que o STF é avaliado negativamente por 48% dos deputados, superando a reprovação ao governo Lula, que registra 46% de notas negativas (ruim +…

Continue lendoSTF é alvo de maior rejeição que Lula na Câmara, aponta levantamento

PLP 16/2025 busca neutralidade fiscal e prevenção dos perigos da tributação em cascata

  • Post publicado: 03/07/2025
  • Categoria do post:JOTA

A reforma tributária prometeu simplificar e garantir a neutralidade na cobrança de tributos no Brasil. Mas um ponto específico desperta incertezas para a fase de transição: a ausência de previsão…

Continue lendoPLP 16/2025 busca neutralidade fiscal e prevenção dos perigos da tributação em cascata

Reforma do setor elétrico acende alerta sobre insegurança para investidores

  • Post publicado: 03/07/2025
  • Categoria do post:JOTA

O setor de energia elétrica, um dos pilares da infraestrutura nacional, depende de previsibilidade e estabilidade regulatória para atrair investimentos. Com retornos de longo prazo e riscos significativos, o mercado…

Continue lendoReforma do setor elétrico acende alerta sobre insegurança para investidores

Americano pede que Corte IDH condene Nicarágua por detenção ilegal e arbitrária

  • Post publicado: 03/07/2025
  • Categoria do post:JOTA

O cidadão norte-americano Jason Puracal pediu à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), em sessão realizada na última sexta-feira (27/6), a condenação da Nicarágua por violações referentes ao que…

Continue lendoAmericano pede que Corte IDH condene Nicarágua por detenção ilegal e arbitrária

‘Guerra dos vídeos’: PT aprende a usar a IA e reacende a militância

  • Post publicado: 03/07/2025
  • Categoria do post:JOTA

A “guerra de vídeos” iniciada pelo PT no último fim de semana colocou em evidência o uso de inteligência artificial e da linguagem de redes sociais como instrumentos de batalha…

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Ausência de controles nos sistemas da Previdência aumenta fila do INSS

  • Post publicado: 03/07/2025
  • Categoria do post:JOTA

A Previdência Social brasileira enfrenta uma crise tão grave quanto silenciosa: a falência sistêmica dos fluxos informatizados que regem a análise e a concessão de benefícios. O problema não está…

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TST fixou 109 teses vinculantes no 1º semestre de 2025, diz Corrêa da Veiga

  • Post publicado: 03/07/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 109 novas teses vinculantes no 1º semestre de 2025 e afetou 73 novos Incidentes de Recursos Repetitivos (IRRs). Os números representam um avanço…

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Agora Tem Especialistas prevê a publicação 27 atos, entre decretos e portarias

  • Post publicado: 03/07/2025
  • Categoria do post:JOTA

A Comissão Mista para a Conversão da Medida Provisória sobre o Agora Tem Especialistas deve ser aberta na semana que vem, com eleição de seu presidente, após o cancelamento de…

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MP do Fundo Social pavimenta crédito para reformas de casas e recursos para Saúde e Educação

  • Post publicado: 03/07/2025
  • Categoria do post:JOTA

A MP 1291, aprovada na terça-feira (1/7) pelo Senado, teve um acréscimo promovido pelo Congresso que pavimenta o caminho para o lançamento do programa de crédito para reforma de imóveis,…

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Carf reorganiza sessões e terá julgamentos presenciais em julho

  • Post publicado: 03/07/2025
  • Categoria do post:JOTA

Com a suspensão da greve dos auditores após decisão judicial, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reorganizou o calendário de sessões no mês de julho e, agora, algumas turmas farão…

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