Quase um mês após se retirar da Comissão de Infraestrutura do Senado em meio a um bate-boca com o senador Plínio Valério (PSDB-AM), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,…
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta de acordo para a devolução dos valores indevidos descontados dos pagamentos de beneficiários do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre de 2025 com o menor número de processos pendentes da série histórica: 18 mil ações. Entre os ministros, o gabinete que…
A responsabilidade civil por danos causados no ambiente digital é um dos temas mais desafiadores do Direito Civil contemporâneo. No Brasil, o avanço tecnológico e a popularização das redes sociais…
Ganha força a movimentação para que novos nomes de indicados para Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sejam incluídos e avaliados na sabatina para agências reguladoras. O presidente Luiz Inácio…
Em 26 de março, o TCU editou a Instrução Normativa 99, que “dispõe sobre a fiscalização de negociações de valores mobiliários realizada por unidades jurisdicionadas ao Tribunal de Contas da…
A apresentação do relatório do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, o projeto de lei complementar 108/24, será adiada. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou ao JOTA que…
A litigância predatória — ou o uso abusivo e massificado do direito de ação judicial — tornou-se um fenômeno prejudicial para o ambiente de negócios e para os serviços públicos…
O setor elétrico é divido nos ambientes de contratação regulado e livre. O ambiente de contratação regulado é o segmento do mercado de energia elétrica onde as distribuidoras, através de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de julgar uma ação contra a Lei estadual 11.269/2020, do Maranhão, sancionada por ele quando ocupava o cargo…
