Salários milionários, incluindo o caso de um procurador de Justiça com remuneração de R$ 36 milhões no mês de maio, foram divulgados pelo Portal da Transparência do Ministério Público de…
Moderação de conteúdo é o assunto da vez. Está no centro dos principais debates regulatórios contemporâneos – do julgamento da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet no…
Em um país com dimensões continentais, marcado por uma grande diversidade de recursos naturais e um expressivo número populacional, é indispensável a existência de estruturas técnicas sólidas e autônomas, capazes…
As operações portuárias no Brasil envolvem diversas entidades que trabalham em conjunto para garantir o controle, rastreamento e a padronização da qualidade dos produtos exportados. Esse processo segue normas globais…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin convocou para 26 de agosto, a partir das 10h, uma audiência pública para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.788.…
Desde sua celebração em 2006, a moratória da soja vem sendo objeto de discussões apaixonadas, ora louvada como avanço civilizatório, ora criticada como imposição de critérios externos à soberania brasileira.…
Em janeiro de 2024, o governo federal editou o Decreto 11.890, que regulamenta o artigo 26 da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021). O texto disciplina a…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, no julgamento do RESP 1.971.879/SE, que as distribuidoras de combustíveis têm direito ao creditamento de PIS e Cofins…
O recente rebaixamento do Brasil pela agência Moody’s pegou muitos de surpresa. Em um momento em que o país buscava consolidar avanços após anos de crise fiscal e instabilidade, a…
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia está no centro das atenções no cenário político das duas regiões, e ocupou posição de destaque nas discussões…
