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Em 30 de setembro de 2026, o Plenário do STF concluiu o julgamento da ADI 5.161 e conferiu interpretação conforme à Constituição aos arts. 32 da Lei nº 4.357/1964 e…

A Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) oficializou nesta terça-feira (27/10) o apoio à reeleição do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Com essa adesão, o deputado deverá contar com os…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (27/10) admitir que procurações e outros documentos apresentados em processos em todo o Poder Judiciário sejam assinados por meio do gov.br.…

O líder da Oposição no Senado e coordenador da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN), disse ter sido pego de surpresa com a informação de que o…

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (27/10) os editais dos dois primeiros leilões de reserva de capacidade destinados exclusivamente à contratação de sistemas de…

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado nas eleições presidenciais deste ano, voou para os Estados Unidos depois de ter sido intimado a entregar seus passaportes por determinação do ministro Alexandre…

O senador Flávio Bolsonaro (PL) fugiu para os Estados Unidos nesta terça-feira (27/10), depois de ter perdido a eleição presidencial. A informação foi confirmada ao JOTA por um aliado e…

A promulgação da Emenda Constitucional nº 141 inaugurou um debate urgente no cotidiano das relações de trabalho e da administração pública brasileira. A dúvida central reside em saber quando passa…

Com a revisão da norma de parcerias do Open Finance na semana passada, o Banco Central (BC) deixou uma série de regras a serem definidas. O regulador ainda precisa estabelecer…

Com o fim das eleições, o Senado deve retomar a agenda de votações. Na lista de pendências estão a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), o projeto que estabelece um…