A Nova Lei do Gás (Lei 14.134/2021) define a comercialização como a atividade de compra e venda de gás natural e a submete à regulação da Agência Nacional do Petróleo,…
A Reforma Tributária do consumo introduziu mudanças significativas que tendem a alterar a rotina de muitas empresas brasileiras. Quando observamos setores específicos, como o agronegócio, os impactos vão além de…
O setor de combustíveis no Brasil vive uma encruzilhada entre a responsabilidade e o retrocesso. De um lado, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) baseada em…
A Polícia Federal (PF) indiciou o banqueiro Daniel Vorcaro e mais 14 pessoas por fraudes no Banco Master. Também estão na lista o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou nota dizendo que todos os questionamentos sobre as eleições feitos “dentro do devido processo legal serão analisados e respondidos”.…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mal começou a desenhar propostas de ajuste para acalmar o mercado e já deve contar com resistências a parte das iniciativas. Uma…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), partidos políticos e até aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se manifestaram nesta quarta-feira (28/10) em defesa do resultado da eleição de domingo (25/10), após…
O Imposto Seletivo (IS) está no centro da preocupação do comitê de especialistas reunido pelo Estúdio JOTA para acompanhar e analisar os desdobramentos da reforma tributária. Como reflexo, ele teve…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o novo pedido de revisão criminal feito pelo…
A Constituição de 1988 submete a administração indireta ao controle externo do Congresso Nacional, exercido com auxílio do Tribunal de Contas da União. Mas isso não responde a questão mais…
