Hodiernamente, é possível se observar, com perplexidade, um fenômeno de ascensão de governos populistas, de expansão de discursos de ódio, presenciais e virtuais, e de adoção de expedientes direcionados à…
A entrada em vigor da Resolução CVM 160, em 2022, inaugurou uma nova fase para o mercado de capitais brasileiro. Se, no plano formal, trata-se da consolidação das antigas Instruções…
O Congresso Nacional debruça-se, neste momento, sobre o PLP 112/2021, que propõe um novo Código Eleitoral para o país. A proposta, relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) na Comissão de…
Em janeiro de 2025, uma decisão monocrática no Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a retirada de circulação do livro de ficção Diários da Cadeia, assinado sob o pseudônimo Eduardo Cunha.…
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 487/2023, de autoria do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que propõe alteração no artigo 158 do Código Penal com a finalidade de…
A difusão da inteligência artificial na vida cotidiana trouxe consigo promessas de eficiência, automação e inovação. No entanto, o mesmo avanço que transforma setores econômicos e relações sociais também amplia o…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta semana, durante o Encontros piauí, evento promovido pela revista piauí em parceria com o YouTube, que a reforma tributária é o maior…
Uma recente decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) surpreendeu pelo seu novo posicionamento. A turma, ao analisar um último recurso (um terceiro embargos de declaração em um…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, rejeitou dois embargos e manteve a condenação em 10 anos de prisão da deputada Carla Zambelli. Os ministros…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6/6) para cancelar a tese de repercussão geral no recurso que tinha dado ganho de causa aos…
