A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá, em 11 de junho, se é legal a exigência de inscrição prévia no Cadastur para que as empresas usufruam dos…
O presente artigo almeja olhar para um elemento em específico das democracias constitucionais contemporâneas: os partidos políticos. Essas instituições, não necessariamente particulares da democracia, parecem deter maior relevância em termos…
Aprovado no Senado na semana passada, o Projeto de Lei 2.159/2021 pretende instituir uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental, alterando a atual fragmentação do arcabouço legal para o processo. Agora,…
Não é de hoje que as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) vêm enfrentando desafios para a manutenção das suas atividades cotidianas. Os efeitos cumulativos adversos decorrentes dos sucessivos cortes…
Em novembro deste ano, completam-se dez anos do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), considerado o maior desastre socioambiental brasileiro. Milhares de pessoas ainda convivem com os efeitos…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Enfim, é sexta-feira. O cenário eleitoral para…
Com quatro meses de vigência, o piloto do Receita Sintonia praticamente dobrou a quantidade de empresas com nota “A+”. A classificação máxima no programa de conformidade tributária da Receita Federal,…
Ainda na primeira quinzena de junho, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve montar uma lista com as empresas, organizações da sociedade civil, governos subnacionais, instituições científicas e…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, por unanimidade, condenação da JBS a indenizar em R$ 12 mil por danos existenciais um motorista rodoviário interestadual que foi…
A proposta ventilada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, de deslocar a carga do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF)…
