O compartilhamento de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e os órgãos de persecução penal tem sido objeto de discussão no processual…
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da discussão relativa à chamada pejotização, quando a prestação de serviços se dá por meio de pessoa jurídica. Sob a…
Quando foi sancionado, em 2014, o Marco Civil da Internet foi celebrado como uma lei fundamental para garantir direitos e deveres no ambiente digital brasileiro. Isso não significou, no entanto,…
Desde o início do ano, um conjunto razoável de pesquisas de opinião tem indicado um processo de deterioração da aprovação do governo Lula 3. Crises, como a do Pix, a…
Em decisão unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e manteve sentença que favorece a Amazon no…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que o artigo 19 do Marco Civil da Internet continue vigente no Brasil. Na avaliação do magistrado, as plataformas…
O fim do Convênio ICMS 01/99 traz riscos para a população, com aumento de custos e consequências em todas as áreas do setor. É o que alertam entidades de saúde…
A ministra Marina Silva enfrentou ataques misóginos no Senado na semana passada, incluindo a fala de um senador dizendo que “a mulher merece respeito, a ministra não”. O episódio ilustra…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou prosseguimento à ação do Partido Liberal (PL) que tentava levar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação sobre a…
A analista de Judiciário do JOTA Flávia Maia participou nesta quinta-feira (5/6) do podcast “O Assunto”, conduzido pela jornalista Natuza Nery para falar sobre os depoimentos das testemunhas ouvidas na…
