Cuidado como fundamento do constitucionalismo feminista
O cuidado está no cerne da vida. Reconhecê-lo como princípio organizador da sociedade e do direito é o que propõe o constitucionalismo feminista, cuja base normativa e teórica desafia os…
Erro grosseiro: a definição do TCU no caso do controle de armas pelo Exército
Introdução: o debate atual sobre erro grosseiro no TCU O conceito de erro grosseiro tem sido objeto de debates relevantes no campo do controle externo, especialmente após a introdução do…
O (novo) código eleitoral e ações afirmativas
Há mais de 20 anos, a vitória da sociedade civil no enfrentamento da sub-representação das mulheres nos espaços de poder foi feita a partir da conquista da cota de gênero…
Mercado de luxo sob pressão
Em resposta às recentes tarifas impostas pelos Estados Unidos à China, fabricantes chineses lançaram uma ofensiva sobre o mercado de luxo: em um “exposed”, ou uma grande exposição, em português,…
Convenção coletiva de consumo na jurisdição constitucional
Mesmo sem o longo julgamento da ADPF 165, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), constata-se a consolidação das técnicas de autocomposição no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade. Esse caso paradigmático…
TSE já pode cumprir decisão que muda cadeiras na Câmara dos Deputados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou à Justiça Eleitoral nesta sexta-feira (23/5), que os cálculos de votos das eleições para deputado federal de 2022 já podem…
Como a insegurança jurídica afeta o PIB brasileiro?
Quando o futuro dos negócios está na mesa de discussão, é muito provável que uma dupla de palavras não demore a aparecer: insegurança jurídica. Para quem toma decisões no Brasil…
STF tem maioria para derrubar lei que proibia corte de energia e água por 2 meses de inadimplência
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional o artigo 1º da Lei 3.533/2019, do Tocantins, que proibia concessionárias de suspender o fornecimento de energia elétrica e água…
Moraes ameaça Aldo Rebelo de prisão por desacato em depoimento sobre tentativa de golpe
O depoimento do ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe em 2022 foi marcado por momentos de tensão entre ele, o ministro…
Alcolumbre quer retomar aumento de mandato de senadores na PEC do fim da reeleição
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), atua nos bastidores para retomar o aumento do mandato dos senadores na proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da…