O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (23/5), em julgamento realizado no plenário virtual, para fixar a tese de que o pagamento de créditos superpreferenciais (aqueles de natureza…
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, nesta quinta-feira (22/5), o adiamento da sessão do Congresso que estava prevista para a próxima terça-feira (27/5), confirmando…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm determinado, em reclamações constitucionais, a cassação de decisões e a suspensão de julgamentos e audiências que continuam ocorrendo mesmo após a determinação do…
A Receita Federal abre nesta sexta-feira (23/5), a partir das 10h, a consulta ao 1º lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2025. Destinado a…
Em março deste ano o STF deu início ao julgamento da ADI 5255, que questiona a constitucionalidade de uma lei estadual (Lei 8.415/2003) que determina a inclusão obrigatória de pelo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (22/5), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338, que discute o aumento na pena dos crimes contra a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na próxima quarta-feira (28/5), o seminário “Direitos Humanos e Novas Tecnologias: Experiências de Fronteira”, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para…
Cercada de segredo pela equipe econômica, a divulgação do relatório bimestral e do corte de gastos que ele demandará está sendo vista dentro do governo como uma aposta para acentuar…
As testemunhas arroladas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foram ouvidas na manhã desta quinta-feira (22/5) no Supremo Tribunal Federal (STF) para a instrução da ação penal…
Advogados públicos precisam estar inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)? Eis a questão posta no Supremo Tribunal Federal (STF) via Recurso Extraordinário 609.517. Responder a essa questão exige…
