Cada vez mais o setor agropecuário brasileiro enfrenta uma crescente pressão global por maior rastreabilidade, legalidade e transparência em suas cadeias produtivas. Regulamentações nacionais e internacionais, políticas corporativas de sustentabilidade…
Poucos temas são tão centrais para o capitalismo quanto a propriedade. Sua importância transcende o plano jurídico e alcança a própria legitimidade democrática, ao refletir a forma como o poder…
A principal preocupação dos brasileiros é a segurança pública, conforme apontam as pesquisas de opinião mais recentes divulgadas pela Genial Quaest. Assaltos, roubos, homicídios, estupros, tráfico de drogas e a…
Nas duas últimas décadas, especialmente após o fracasso da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) e o progressivo bloqueio do funcionamento do seu Órgão de Solução de…
A transação, introduzida pela Lei 13.988/2020, representa verdadeira mudança da relação entre o fisco e os contribuintes, passando a admitir formalmente a resolução consensual de conflitos tributários, com concessões recíprocas…
A espera acabou. Pacientes com a forma remitente-recorrente da esclerose múltipla (EMRR) altamente ativa já começaram a receber, pelo SUS, o primeiro medicamento oral e de curta duração. Essa conquista…
Em abril de 2024, o ex-presidente Joe Biden sancionou a Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act, incorporada ao pacote legislativo de segurança nacional conhecido como National Security Supplemental…
A visita de Lula à China tomou conta dos noticiários chineses e brasileiros nesta última semana. O presidente brasileiro se reuniu com o governante chinês, Xi Jinping, para discutir oportunidades…
As concessões de serviços públicos são uma forma viável de melhorar a infraestrutura brasileira, trazendo capital privado para áreas nas quais o governo tem dificuldades para investir. Uma característica relevante…
Está em discussão no Congresso Nacional o PL 1087/2025, que propõe uma mudança importante, embora não estrutural na legislação do imposto de renda. O projeto cria um novo modelo de…
