O JOTA foi parar no papel. São 60 páginas de material jornalístico com reportagens, colunas, análises e gráficos que apontam os desafios atuais do país e como avançar diante deles.…
As regras institucionais influenciam o comportamento dos atores políticos. Por sua vez, no dia a dia da política, os atores preenchem as regras de significado, ou mesmo as ressignificam. Ao…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou uma portaria que prorroga oficialmente a entrada em vigor das alterações da NR-1, que obriga as empresas a incluírem os riscos psicossociais…
A ANS publicou, em fevereiro de 2025, o sandbox regulatório para o plano para consultas médicas estritamente eletivas e exames e deu início a audiências públicas para medir a aceitação…
Nas últimas semanas, o governo brasileiro, juntamente com representantes de entidades setoriais e da academia, intensificou as tratativas para a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). O…
O projeto de lei que dispõe sobre uma lei geral do licenciamento ambiental (PL 2159/2021) deve ser analisado pelo Senado nesta semana, após mais de três anos de impasse sobre…
Depois de reerguer a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), em Porto Alegre, que sofreu danos em seus equipamentos e mobiliários, em decorrência das enchentes ocorridas…
Em fevereiro, por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de declaração opostos pela IASA S.A contra um acórdão do colegiado que decidiu que…
Em 2025, o Ministério da Cultura celebra 40 anos de existência. Criado em 1985, no contexto da redemocratização do Brasil, a pasta consolidou-se como uma das mais importantes estruturas de…
A despeito das pressões pelas quais passa o ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) — como a falta de métricas globais comparáveis, legislações mais exigentes e críticas de…
