A recuperação judicial é uma importante ferramenta para empresas em dificuldades financeiras, quando esgotadas todas as possibilidades negociais. Contudo, muitos pedidos são indeferidos devido a falhas na documentação e inconsistências…
A recente reeleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos provocou mudanças significativas nas políticas relacionadas a ESG (Ambiental, Social e Governança), tema que vinha ganhando força nos últimos…
O título deste artigo também poderia ser “a autonomia do direito e a jurisdição constitucional em tempos de golpismo”. Ou algo assim. Quando a democracia está em risco, o que…
Diante da preocupação crescente com a saúde mental dos jovens e os impactos da hiperconectividade, o legislador brasileiro respondeu com a Lei 15.100/2025, regulamentada pelo Decreto 12.385/2025. Longe de constituírem…
Por muito tempo, a área jurídica foi associada à simples contenção de danos e altamente custosa. Quando algo dava errado, era quando o Jurídico entrava em cena para remediar. Mas…
Ao julgar o Tema 935, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da contribuição assistencial prevista em normas coletivas, desde que garantido o direito de oposição aos trabalhadores não sindicalizados.…
O recente caso envolvendo a plataforma Resolve Juizado evidencia o embate entre inovação tecnológica e modelos tradicionais de advocacia. Esta discussão transcende questões éticas pontuais e revela dilemas fundamentais sobre…
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir uma maior prorrogação do período de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca investigar…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma liminar nesta sexta-feira (16/5) determinando que seja garantida a indenização para crianças com síndrome congênita associada à infecção da…
Mesmo com o iminente esgotamento da capacidade de movimentação do Porto de Santos, o debate sobre o leilão do Tecon Santos 10, área antigamente conhecida como STS10, segue sem consenso.…
