A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9/5) para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão, inelegibilidade e perda do mandato…
A 14ª Vara Federal de Brasília acolheu parcialmente aos pedidos do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e determinou a interrupção cautelar de todos os descontos associativos sem autorização prévia da…
Na próxima quinta-feira (15/5), o JOTA PRO Saúde fará, a partir das 14h, uma call exclusiva com os assinantes corporativos para discutir os bastidores das mudanças nos comandos da Agência…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9/5) para entender que a paralisação da ação sobre a tentativa de golpe em 2022 atinge apenas o…
Abalado pelo escândalo das fraudes no INSS, o Palácio do Planalto busca soluções jurídicas e legislativas para ressarcir com mais rapidez os beneficiários lesados pelas cobranças indevidas. Um dos modelos…
Gilmar Mendes, Miguel Godoy, Vera Karam, Diego Werneck, Jane Reis e André Rufino estão entre os entrevistados
A Vara Estadual da Saúde Pública de Porto Alegre determinou que o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE-Saúde) providencie tratamento de redesignação…
Em meio aos inúmeros desafios enfrentados pelo Brasil, há um impasse jurídico que parece não ter fim — e que tem custado caro para empresas, profissionais e para a economia…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9/5) para entender que a paralisação da ação sobre a tentativa de golpe em 2022 atinge apenas…
O sistema tributário de um país pode ser analisado sob diversas perspectivas. Não é incomum que economistas estejam mais focados em uma avaliação de eficiência, enquanto juristas estejam mais voltados…
