Habemus papam! A escolha do cardeal americano Robert Prevost para suceder o papa Francisco foi recebida com surpresa pelo mundo católico. O agora papa Leão XIV não constava dentre os…
O comitê de medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) se reuniu nesta quinta-feira (8/5) para o segundo encontro da 140ª Reunião Ordinária.…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de carro novo por pessoa com deficiência que recebe o Benefício de…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) marcou para a próxima quarta-feira (14/5), à tarde, a primeira reunião oficial com o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima semana a análise de recurso que discute se a multa isolada superior a 20% por descumprimento de obrigação acessória tem caráter confiscatório. A obrigação acessória…
O usufruto, conforme definido pelo Código Civil[1], é um direito real que permite ao usufrutuário ter a posse, usar, administrar e usufruir dos frutos de um bem, móvel ou imóvel.…
Os desertos médicos estão virando um problema global e sendo seriamente discutidos em diversos países do mundo, tais como no Brasil, na França e no Canadá, para ficar apenas em…
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratam de controvérsia a respeito do enquadramento jurídico (trabalhista ou civil)…
Tem sido constante e ampla a sensação de que a qualidade das democracias constitucionais vem se deteriorando ao longo dos últimos anos[1]. Informes internacionais de instituições como Corporación Latinobarometro, Varieties…
Durante a ditadura de Getúlio Vargas, nos anos 1930, o advogado Sobral Pinto protagonizou um caso emblemático ao recorrer à Lei de Proteção aos Animais (Decreto 24.645/1934) para defender a…
