A realização da COP 30 em Belém, em novembro deste ano, marca um momento singular para o Brasil reafirmar sua liderança na agenda climática internacional. Entre os diversos instrumentos normativos…
Nesta quarta-feira (07/05), entidades representativas da magistratura, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da advocacia trabalhista fizeram uma Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho, em…
Um dos protagonistas nas reformas tributárias do consumo e da renda nos últimos dois anos no governo, o advogado Daniel Loria, agora de volta ao setor privado com seu próprio…
Não é preciso conhecer muito de religião nem de história para entender o que pretenderia um novo papa que escolhesse o nome de Francisco II. Quem tem mais de 30…
Imagine a seguinte cena: é uma sexta-feira chuvosa e você está na empresa, atendendo o RH, mais uma vez explicando que não é possível demitir o colaborador que acabou de…
A Lei de Improbidade Administrativa foi objeto de significativas mudanças implementadas pela Lei 14.230/2021. Entre essas mudanças está o regime de indisponibilidade cautelar de bens durante o trâmite das ações…
A Solução de Consulta Cosit 75/2025 provocou forte repercussão na imprensa especializada e inquietação entre planejadores patrimoniais e investidores brasileiros com estruturas no exterior. À primeira vista, o parecer sugere…
Após a última decisão do STF, em abril deste ano, no julgamento do Tema 1.389, sob a sistemática da repercussão geral, a pejotização voltou a ganhar destaque, juntamente com a…
O 76° conclave da história da Igreja, iniciado nesta quarta-feira (7), elegerá o 267° sucessor do apóstolo Pedro. Esse processo tem implicação pouco conhecida: a escolha do novo pastor da…
Está para análise do ministro Kassio Nunes Marques, no Supremo Tribunal Federal, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1212. A ação tenta impedir que os municípios operem suas próprias…
