A Polícia Federal concluiu que Francisco Wanderley Luiz agiu sozinho, sem participação ou financiamento de terceiros, no atentado ocorrido em 13 de novembro de 2024, na Praça dos Três Poderes,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a construção de um muro pela prefeitura de São Paulo na região da cracolândia não representa segregação. Para…
A Advocacia-Geral da União (AGU) está colhendo contribuições para a elaboração de um projeto de lei voltado à desjudicialização de demandas. A ideia do Executivo é enviar a proposta ao…
O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou a Resolução 5.185 no final do ano passado, enfatizando a necessidade de transparência na divulgação de informações financeiras. A medida promove alterações significativas na…
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defende que a logo do governo seja colocada nos cartões de vale-refeição e alimentação, no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador…
O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) anunciou a abertura de uma chamada pública para a seleção de uma empresa gestora de recursos que será responsável pela estruturação e…
A governança regulatória se baseia na ideia de que o aprimoramento do desenho institucional de organizações em que reguladores estão inseridos e a melhoria da coordenação dos atos que regem…
Em tempos de transição energética, a produção de petróleo e gás natural ainda está longe do fim. Nas estimativas mais ambiciosas, prevê-se a necessidade de uso de combustíveis fósseis até…
No último dia 31 de março, foi apresentado o PL 1338, de autoria do deputado federal Marx Beltrão (PP-AL), que cria o Passaporte Verde. Tal programa possui o objetivo de…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar a incidência do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em doações que antecipam herança com repercussão geral. Nesta sistemática, os processos…
