Abril Azul: voz e visibilidade para o autismo
Abril é o mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), um período de reflexão e ação em prol da inclusão e do respeito às pessoas com…
Papa Francisco, Direito do Trabalho e o STF na contramão da história
O passamento do papa Francisco na última segunda-feira (21) comoveu o mundo cristão. Após um esforço tremendo para abençoar os fiéis no domingo de Páscoa, o Sumo Pontífice findou de…
STF: live feita por Bolsonaro justifica citação de ex-presidente mesmo internado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a citação, nesta quarta-feira (23/4), do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo em que é réu por tentativa de…
TJRJ proíbe governo estadual de impedir missas no Cristo Redentor. Multa é de R$ 1 milhão
A juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), proibiu a Secretaria de Estado do Consumidor (Secon-RJ) de…
TCU lança portal para receber sugestões sobre fiscalização dos recursos públicos
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou nesta quarta-feira (23/4) a Plataforma do Cidadão, com intenção de promover a participação popular na definição de prioridades na fiscalização dos recursos…
Alcolumbre terá papel central na escolha do Ministro das Comunicações
O recuo do deputado Pedro Lucas (União-MA) em aceitar o convite do presidente da República para ocupar o Ministério das Comunicações fortalece a posição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre…
Pejotização: decisão sinaliza tentativa do STF de reafirmar sua autoridade sobre TST
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal que abrange todas as ações envolvendo contratos com potencial de mascarar vínculos empregatícios não é, como muitos têm sugerido, um recado ao mercado…
Dino suspende julgamento sobre perda de bens em delação premiada na Lava Jato
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o momento em que deve ser aplicada a pena de perda dos bens e valores prevista nas cláusulas dos acordos de…
STF tem maioria para julgar rescisão compulsória de empregado público com 75 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (22/4), para admitir repercussão geral em um recurso que trata da aplicação do art. 201, § 16º, da Constituição Federal, que…
Prescrição intercorrente: fim dos problemas?
Dando continuidade à coluna do Observatório da Macrolitigância Fiscal, nesta semana analisaremos algumas questões pertinentes à prescrição intercorrente que podem derivar do julgamento do Recurso Especial 2.147.578/SP, decidido sob o…