O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (23/4), em sessão extraordinária a partir das 10h, o julgamento dos recursos que discutem o momento de aplicação da pena de perda…
Diante da triste notícia da morte do papa Francisco, me lembrei da história de que a estátua do Cristo Redentor quase não saiu do papel, há mais de 100 anos.…
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antônio Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (23/4), após se tornar um dos alvos de Operação Sem Desconto, da…
O Acórdão 635/2025 consolida o trabalho de mapeamento da presença de mulheres em altos cargos da Administração Pública federal e aponta deficiências na promoção de igualdade de gênero. Ainda que…
A visita do presidente do Chile, Gabriel Boric, ao Brasil nesta semana colocou o Corredor Rodoviário Bioceânico no centro das conversas bilaterais com o governo Lula. Ainda que o noticiário…
Hans Kelsen[1] pontuou no início do século passado que “somente a ilusão ou a hipocrisia podem fazer alguém acreditar que a democracia é possível sem partidos políticos”. A impactante frase…
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmaculinidades (Ibrat) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (16/4), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Está em curso desde o último dia 14 de abril um importante debate envolvendo a política de defesa da concorrência norte-americana, com potenciais implicações extraterritoriais. O caso suscita questões sobre…
A partir de dados agregados sobre a remuneração dos Três Poderes, na União, nos estados e nos municípios, em um período de 36 anos, a equipe do Atlas do Estado…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou em 1º de abril de 2025, por meio de seus canais oficiais, a abertura de um programa…
