Em artigo pioneiro publicado neste JOTA1, Paulo Mendes de Oliveira identificou que o Supremo Tribunal Federal – STF criou, na prática, uma nova sistemática para o processamento e julgamento do…
Em ofício encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 12 entidades da sociedade civil pediram o veto a dois artigos do PL 4.015/2023, que reconhece as atividades da magistratura…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, não conhecer dos embargos de divergência apresentados pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em um…
A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) é aprovada por 63,8% dos paulistas, fazendo com que ele lidere com folga todos os cenários para as eleições estaduais em 2026,…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (23/4), por 6 votos a 5, reafirmar que a fixação de honorários advocatícios abaixo de 1% do valor…
A Associação Nacional dos Agentes de Saúde (Anasa) protocolou, nesta terça-feira (22/4), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Decreto 8.474/2015, que…
Está empatado em 2 a 2 o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute os limites da quebra de sigilo de buscas na internet de forma genérica e não…
O presidente da Telebras, Francisco de Siqueira Filho, é o “nome técnico” que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sugerirá ao presidente Lula para ocupar o Ministério das Comunicações,…
Nos últimos dias, quem ligou a TV, leu sites de notícias ou abriu as redes sociais certamente se deparou com os desdobramentos do tarifaço entre China e Estados Unidos. A…
A falta de debates conjuntos entre entidades do setor público e da sociedade civil impede a melhora no atendimento de pacientes com diabetes no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse…
