O que está errado com o modelo de remuneração na saúde?
Imagine que você precisa fazer uma cirurgia ou tratar uma condição crônica. O que você espera? Recuperar-se bem, evitar complicações e não gastar mais do que o necessário. Mas e…
A fiscalização trabalhista nos empreendimentos de economia solidária da Lei 15.068/2024
Existem cadastrados 27.472 empreendimentos de economia solidária (EES), beneficiando cerca de 1.807.060 milhão de pessoas físicas associadas e sócias e 36.956 de trabalhadores não-sócios, distribuídas em todo o território nacional,…
Isenção de IPVA para veículos elétricos e o princípio da anterioridade
Segundo dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico, apenas em 2024, 173.530 veículos elétricos foram emplacados, o que significa um aumento de 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o…
Lula indica Pedro Lucas Fernandes para assumir Ministério das Comunicações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (10/4) o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) para comandar o Ministério das Comunicações (MCom). O novo ministro,…
Barroso afirma que o STF tem compromisso com a responsabilidade e o arcabouço fiscal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se reuniu com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para discutir o orçamento do Judiciário na tarde desta…
Revisão da Vida Toda: aposentados que receberam valores não terão de devolver
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, decidiram nesta quinta-feira (10/4) que os aposentados que receberam diferenças de benefícios por meio de decisões judiciais sobre a…
Cármen Lúcia pede explicações sobre lei de saneamento no Pará, e leilão está mantido
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o leilão de concessão dos serviços de água e esgoto em 126 dos 144 municípios paraenses, previsto para sexta-feira (11/4).…
Gilmar Mendes pede destaque e julgamento sobre serviços funerários de SP é suspenso
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque nesta quarta-feira (9/4) e suspendeu o julgamento que analisava o referendo de medida cautelar do ministro Flávio Dino, que…
Congresso instala Comissão Mista de Orçamento com presidência de Efraim Filho
O Congresso Nacional instalou, nesta quinta-feira (10/4), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deste ano, que vai discutir o orçamento de 2026. O senador Efraim Filho (União-PB) foi eleito, por…
Governança climática: o valor do BNDES para políticas públicas mais efetivas
O uso insustentável e desigual de energia e da terra, bem como mais de um século de queima de combustíveis fósseis, causaram o aquecimento global, com a temperatura da superfície…