O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a cobrança de taxa prevista em lei do município de Poços de Caldas, em Minas Gerais, para autorizar a instalação de infraestrutura de suporte…
O diretor-executivo da Cellera Farma, Omilton Visconde Júnior, não descarta apresentar uma representação no CADE contra as novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre medicamentos clone. “Esta…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o vínculo de emprego entre um entregador e a CargoBR Transportes, reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10),…
Perguntas cretinas nos interessam, senhores! Na área de TI, quando nos deparamos com computadores infectados de vírus, o que devemos fazer? E na área do esporte, quando há constatação de…
Se o Brasil deseja se consolidar como uma potência tecnológica, precisa investir na digitalização e na simplificação de processos para empresas e cidadãos. A possível cobrança pelo acesso ao novo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.194), que a reparação de danos ambientais é imprescritível, mesmo quando a obrigação de restaurar o meio ambiente for…
Conforme é de conhecimento geral, as empresas podem abater da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) perdas no recebimento de…
O vigente Código de Processo Civil (CPC) acaba de completar uma década de vigência, substituindo o antigo CPC de 1973, que norteou o sistema processual civil brasileiro por 42 anos…
Vivemos na era digital em que a informação é abundante, mas a clareza e a profundidade escassas. Não há tempo para se aprofundar, assim surgem informações rasas e/ou descontextualizadas. Não…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam, por 10 votos a 1, que é constitucional a lei do estado de São Paulo que impõe sanções a empresas que usam…
