Ao longo dos últimos meses tem sido uma constante nos depararmos com textos críticos ao Regulamento Europeu para a Inteligência Artificial. As críticas, publicadas em jornais, revistas e sites especializados,…
Os acordos de exclusividade entre academias e agregadores neutros estão no centro de uma disputa competitiva que terá grandes implicações para os empresários do setor e os consumidores. Um grande…
O governo federal avalia implementar, já no próximo ano, uma nova abordagem contratual que pode ser interessante: a criação de concessões inteligentes, ou concessões light, cujo objetivo principal seria viabilizar…
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu, nesta quinta-feira (27/3), o arquivamento do inquérito (Pet 10.405) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por fraude no cartão de vacinação contra…
A exploração mineral em terras indígenas saiu da minuta de alteração do Marco Temporal das Terras Indígenas proposta pelo ministro Gilmar Mendes. O tema era o mais polêmico da proposta…
A primeira reunião do relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes de municípios para discutir…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na última sexta-feira (21/3), parte da Lei 22.474/2023, do estado de Goiás, como inconstitucional. A legislação estabelecia diretrizes para o compartilhamento de infraestrutura no…
Nesta quinta-feira (27/3), a partir das 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do ARE 959.620, que discute a validade de prova obtida por revista íntima em visitantes…
A recente iniciativa da presidente interina da Comissão de Igualdade de Oportunidades de Emprego dos EUA (EEOC),[1] Andrea Lucas, ao enviar cartas a 20 escritórios de advocacia solicitando informações sobre…
Pelo menos cinco turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm decidido que demissões em massa realizadas antes de 14 de junho de 2022 não podem ser consideradas nulas apenas…
