A modernização do transporte rodoviário passa, inevitavelmente, pela adoção de tecnologias que otimizam operações e reduzem custos. Entre elas, os sistemas eletrônicos de pagamento de pedágios se consolidam como um…
O quarto episódio do podcast do JOTA Paredes São de Vidro, agora disponível em vídeo, foca nos casos que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF), mostrando a importância da Corte no…
É inevitável que as novas tarifas de 25% anunciadas pelo presidente Donald Trump sobre todos os carros enviados ao mercado americano tenham impacto sobre a indústria brasileira, ainda que o…
O relatório de política monetária do Banco Central indicou que a sombra de uma desaceleração mais pronunciada da economia brasileira começa a ficar maior. O documento mostrou não só a…
Nas últimas três décadas, o Executivo federal tem observado a progressão gradual e constante da presença de pessoas negras em postos de liderança, ainda que a velocidade desse avanço seja…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu que só irá analisar o recurso do Rappi contra decisão que condenou a empresa a contratar todos os entregadores como celetistas depois que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a redução ou supressão de benefícios fiscais deve respeitar o princípio da anterioridade tributária, geral e nonagesimal. Venceu o posicionamento do…
Acompanho com preocupação o julgamento do RE 870.214/DF, no qual o STF se debruça sobre a compatibilidade de nossa legislação de tributação em bases universais (TBU), na época da vigência…
O setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (HPPC) ocupa uma posição de destaque no mercado global, com o Brasil figurando como o quarto maior mercado mundial[1]. No entanto, o…
Durante o julgamento que transformou em réus os acusados de comandarem a tentativa de golpe de Estado em 2022, o ministro Luiz Fux afirmou que “justiça não é algo que…
