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O Banco Central (BC) não só fez uma revisão para baixo no Produto Interno Produto (PIB) previsto para 2025, de 2,1% para 1,9% de crescimento, mas evidenciou que trabalha com…

A forma como as empresas organizaram suas operações no Brasil nas últimas décadas foi fortemente influenciada pelo cenário tributário relacionado aos chamados tributos sobre consumo, notadamente, ao ICMS. Não raro,…

O Ministério da Previdência Social aponta que o país vive uma crise de saúde mental, revelando que os afastamentos do trabalho por motivo de saúde ocupacional representam um aumento de…

O maior porto do Brasil, o de Santos (SP), deverá esgotar sua atual capacidade para receber cargas até 2028. Essa realidade iminente foi um dos motivos para retomar uma ideia…

Agora disponível em vídeo, o terceiro episódio da terceira temporada do Paredes São de Vidro traz um panorama sobre o que acontecia no Supremo na década de 90. As perguntas…

O evento C Law Experience, voltado para diretores e executivos jurídicos, será realizado em São Paulo nos dias 9 e 10 de junho, com painéis sobre reforma tributária, gestão e…

Composta predominantemente por profissionais formados em Direito, a área de LegalOps no Brasil tem se tornado cada vez mais interdisciplinar e conquistado profissionais de diferentes formações acadêmicas, como Administração, Ciência…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (26/3), a realização de consulta pública sobre a atualização de regras para fabricação e comercialização de produtos à base de…

O Supremo Tribunal Federal (STF), por 9 votos a 2, decidiu pela constitucionalidade das taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento para fundo do Corpo de…

O mercado de transporte aéreo é altamente regulado em todo o mundo. Mas é importante diferenciar os tipos de regulação – de segurança e econômica. Neste artigo abordaremos apenas assuntos…