A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu por unanimidade, que a fixação inicial do piso salarial previsto na Lei 4.950-A/66 para empregados públicos celetistas não é inconstitucional, desde…
Minutos antes do julgamento sobre a denúncia da trama golpista, já na entrada do prédio, servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) foram questionados por advogados sobre o procedimento para a…
Depois da regulamentação da Reforma Tributária, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) virou a página e agora direciona sua atuação para aprovar uma ampla reforma administrativa,…
O podcast do JOTA Paredes São de Vidro, que conta os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), relembra neste novo episódio que a Corte costumava se abster e deixar a função…
Nos últimos meses, o governo mexicano de Claudia Sheinbaum enfrentou uma de suas primeiras crises diplomáticas com os Estados Unidos. Em um movimento que tensionou ainda mais as relações entre…
A discussão sobre quais operações podem gerar a apropriação de créditos nos tributos não cumulativos, especialmente no ICMS, é bastante antiga no Brasil. Durante muitos anos, o fisco argumentou que…
A análise de dados governamentais é uma capacidade fundamental do Estado para reforçar sua legitimidade e conquistar a confiança da população. Essa relação, à primeira vista distante, é profundamente interligada:…
“This shift has alarming economic and social consequences, because it imperils not just the meritocratic ideal, but capitalism itself.” (The Economist) Já tive a oportunidade de falar sobre a meritocracia…
A regulação do mercado global de ativos virtuais avança a passos largos. No Brasil, acontece o mesmo: em 21 de dezembro de 2022, nascia o primeiro passo da regulamentação de…
As recentes tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre o aço e o alumínio brasileiros reacenderam o debate sobre a adoção de medidas de reciprocidade tarifária por parte do Brasil. Em…
