A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25/3), às 9h30, o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus em uma…
É do prêmio Nobel de Economia D. North a famosa teoria do “caminho da dependência”, isto é, de uma estrutura de incentivos institucional que dificulta o desenvolvimento por meio de…
Um início de ano agitado para o setor de saúde suplementar. Troca-se o ministro da área. Indica-se um novo presidente para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas a…
A preocupação de familiares, governos e representantes da sociedade civil com os riscos a que estão expostos crianças e adolescentes no ambiente digital está em alta. Da discussão sobre a…
Em janeiro, o TCU havia adotado medida cautelar quanto ao programa de incentivo financeiro educacional denominado Pé-de-Meia, determinando que não fossem utilizados determinados recursos considerando possíveis irregularidades levantadas em Representação…
Como unir diferentes atores na tarefa de resolver desafios do setor público? Uma possível resposta é contar com o potencial da inovação aberta, processo que conecta o conhecimento de quem…
O presente artigo inaugura uma nova coluna do JOTA dedicada a tratar de temas que são objeto de estudos realizados pelos pesquisadores do Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF), um Grupo…
O projeto de lei que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (PLP 108/24), o segundo texto da reforma tributária, é uma das prioridades da indústria no…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), não ficou satisfeito com as informações prestadas pelo governo federal sobre o uso de emendas parlamentares com saúde e com eventos…
Não há dúvidas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro sairá réu esta semana do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado em 2022. Nos bastidores…
