No final do século 20 e início do 21, circulava nos meios acadêmicos uma frase que sintetizava o “espírito do tempo” daquele momento: “Deus está morto, Marx também e eu…
Os debates sobre os direitos autorais efetivamente retornaram à agenda política. Diversas iniciativas regulatórias, nacionais e internacionais, buscam enfrentar os desafios que se acumulam. Afinal, no Brasil, até recentemente, desde…
A transição de 2024 para 2025 traz um desafio já conhecido para quem atua no cenário brasileiro da pós-graduação: a submissão dos cursos de mestrado e doutorado, no âmbito de…
A reforma da tributação sobre o consumo foi apresentada pelo Governo Federal como um passo importante para modernizar o sistema tributário brasileiro, tornando-o mais transparente e eficiente. No entanto, a…
Em artigo anterior nesta coluna[1], procurei demonstrar a natural correlação entre “vulnerabilidade” e “processo coletivo”. Argumentei que o advento de uma sociedade de risco[2], onde as desigualdades alimentam uma exposição…
Mesmo com a crescente “plataformização” das relações de trabalho, impulsionada pelo uso de aplicativos digitais em diversas áreas, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, afirmou, em entrevista…
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) manteve a demissão por justa causa aplicada a um trabalhador por atirar café quente no colega, durante uma…
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o período de apuração, previsto na Lei 11.457/07 para fins de compensação de créditos, trata da data…
O ensino do Direito Constitucional hoje guarda uma diferença já visível na comparação com o passado. E uma das primeiras diferenças é que os alunos sabem que estão diante de…
O relatório do Centro de Inovação em Ciência Regulatória (CIRS) de 2025 apresenta uma análise detalhada sobre a interação entre aprovação regulatória e a Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS)…
