Isenção do IR: governo envia projeto ao Congresso com taxação de dividendos
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta terça-feira (18/3) o projeto de lei que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)…
PMOs, guerra de talentos e tecnologia: como empresas se preparam para a reforma tributária
Grandes empresas de diversos setores já estão se mobilizando para enfrentar o novo cenário trazido não só pela reforma tributária, como para seu período de transição. Representantes de empresas como…
Moraes arquiva pedido de retenção de passaporte de Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta terça-feira (18/3) a investigação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta articulação com autoridades norte-americanas contra…
TJPE condena Gusttavo Lima a indenizar homem com mesmo número de telefone de música
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) condenou o cantor Gusttavo Lima e a empresa Balada Eventos e Produções Ltda a indenizar em R$…
Senado aprova PL que inclui representante de organização da sociedade civil na Conitec
O Senado aprovou, nesta terça-feira (18/3), um projeto que altera a Lei Orgânica da Saúde (8.080/90) para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único…
Elevidys: Justiça bloqueia R$ 33 milhões de plano para custear tratamento de DMD
A Justiça de São Paulo bloqueou na última quinta-feira (13/3) mais de R$ 33 milhões da Bradesco Saúde para garantir o custeio do tratamento de um menino de 7 anos…
STJ: Instalações terrestres não geram direito a royalties da exploração petrolífera marítima
Por maioria de votos, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, pelo critério da movimentação, as instalações que movimentam apenas gás natural ou petróleo de origem…
Pedido de esclarecimento de Dino pode acabar com trégua entre STF e Congresso sobre emendas
A trégua entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional em relação às emendas parlamentares pode durar menos do que se esperava. Nesta terça-feira (18/3), o ministro Flávio…
Lula e Motta escancaram embate sobre compensação na proposta do IR
As declarações públicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Câmara, Hugo Motta, na cerimônia de entrega do projeto que eleva a isenção do imposto de…
PSD e PL disputam comando da Comissão de Minas e Energia na Câmara
A disputa entre partidos pela Comissão de Minas e Energia (CME) tem deixado uma interrogação sobre quem comandará o colegiado neste ano na Câmara dos Deputados. O Partido Social Democrático…