A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não são devidos honorários advocatícios de sucumbência quando a exceção de pré-executividade é acolhida para extinguir a…
Paulo Gonet, procurador-geral da República, deve denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aqueles que estiveram ao seu lado nas tratativas e tentativas de um golpe. Mas quando será protocolada…
A tempestade do último dia 11 de outubro em São Paulo provocou impacto significativo no fornecimento de energia elétrica de consumidores e despertou interesse dos poderes públicos, deflagrando uma disputa…
Formado por 11 representantes do Executivo federal e 30 membros da sociedade civil, o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) da Controladoria-Geral da União (CGU) tem trabalhado…
As transformações Vivemos um tempo de transição. É o tempo da chamada revolução digital, iniciada na década de 1960 do século 20, com uma sucessão de avanços vertiginosos, que abandonou…
A dívida externa dos países é um tema que sempre esteve presente na sociedade internacional. O próprio surgimento das organizações internacionais como hoje conhecemos deriva da necessidade de países acessarem…
“Contextualista, pragmático e experimentalista o Direito Administrativo brasileiro é”, poderia dizer o Mestre Yoda, caso aportasse no Brasil em 2024. O otimismo seria excessivo: essas ideias são defendidas pela doutrina…
A implementação de uma política nacional de testagem genética para as mutações BRCA no SUS busca um objetivo claro: prevenir e tratar. Segundo os dados levantados pela Femama e pela…
O ranking mensal de aprovação presidencial na América do Sul, elaborado pela CB Consultoria e Opinião Pública, apresenta uma nova configuração. O presidente uruguaio Luis Lacalle Pou assumiu a liderança…
Dos 20 prefeitos das capitais brasileiras que se candidataram nas eleições de 2024, 16 conseguiram se reeleger. A maioria (10) ainda no primeiro turno, em 6 de outubro. Somado ao…
