A dívida externa dos países é um tema que sempre esteve presente na sociedade internacional. O próprio surgimento das organizações internacionais como hoje conhecemos deriva da necessidade de países acessarem…
“Contextualista, pragmático e experimentalista o Direito Administrativo brasileiro é”, poderia dizer o Mestre Yoda, caso aportasse no Brasil em 2024. O otimismo seria excessivo: essas ideias são defendidas pela doutrina…
A implementação de uma política nacional de testagem genética para as mutações BRCA no SUS busca um objetivo claro: prevenir e tratar. Segundo os dados levantados pela Femama e pela…
O ranking mensal de aprovação presidencial na América do Sul, elaborado pela CB Consultoria e Opinião Pública, apresenta uma nova configuração. O presidente uruguaio Luis Lacalle Pou assumiu a liderança…
Dos 20 prefeitos das capitais brasileiras que se candidataram nas eleições de 2024, 16 conseguiram se reeleger. A maioria (10) ainda no primeiro turno, em 6 de outubro. Somado ao…
Veja um quadro interativo com os eleitos, o alinhamento político dos novos prefeitos e quais partidos mais venceram nas capitais
Por unanimidade, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a concessionária Enel Distribuição São Paulo a indenizar em R$ 10 mil por…
A condição de funcionário público nos crimes de corrupção é a “porta de entrada” para a tutela penal da Administração Pública, protegendo-a de agressões tanto internas quanto externas[1]. No Direito…
O direito social[1] à alimentação está previsto na Constituição da República de forma direta (art. 6º) e indireta, como decorrência do direito fundamental à vida (art. 5º) e do dever…
“Se nós somos o Partido dos Trabalhadores, o partido do povo tem que entender o que o povo quer. Se não sabe, volta para a base e vai procurar saber.”…
