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JOTA

Lira anuncia apoio formal a Hugo Motta para a presidência da Câmara e deve trazer partidos

  • Post publicado: 29/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou formalmente o apoio ao seu candidato à sucessão, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta terça-feira (29/10). O anúncio foi feito ao…

Continue lendoLira anuncia apoio formal a Hugo Motta para a presidência da Câmara e deve trazer partidos

Avanços no transporte rodoviário e a ‘superagência’ em SP

  • Post publicado: 29/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

Nos últimos dias de setembro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o PLC 35, convertendo-o na Lei Complementar 1.413, que propõe a reestruturação e padronização das agências…

Continue lendoAvanços no transporte rodoviário e a ‘superagência’ em SP

Agregador do JOTA acertou resultados em SP, BH e Curitiba

  • Post publicado: 29/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

O agregador de pesquisas do JOTA acertou o resultado das eleições em três capitais neste segundo turno das eleições municipais. No sábado, os assinantes corporativos do JOTA receberam um relatório…

Continue lendoAgregador do JOTA acertou resultados em SP, BH e Curitiba

Planalto estuda enviar nova Lei de Direito Privado Internacional ao Congresso

  • Post publicado: 29/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Palácio do Planalto está estudando uma Lei Geral de Direito Internacional Privado para ser apresentada ao Congresso Nacional. A ideia começará a ser debatida nesta terça-feira (29/10), às 15h,…

Continue lendoPlanalto estuda enviar nova Lei de Direito Privado Internacional ao Congresso

Diversidade, temporários e segurança jurídica: os desafios para os servidores em 2025

  • Post publicado: 29/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

Na segunda-feira (28/10) comemorou-se o Dia do Servidor Público. Os servidores públicos que atuam na administração pública municipal no Brasil somam 6,5 milhões de pessoas, o que corresponde a 60%…

Continue lendoDiversidade, temporários e segurança jurídica: os desafios para os servidores em 2025

Não cabem honorários quando execução é extinta por prescrição, decide STJ

  • Post publicado: 29/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não são devidos honorários advocatícios de sucumbência quando a exceção de pré-executividade é acolhida para extinguir a…

Continue lendoNão cabem honorários quando execução é extinta por prescrição, decide STJ

O timing da denúncia contra Bolsonaro

  • Post publicado: 29/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

Paulo Gonet, procurador-geral da República, deve denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aqueles que estiveram ao seu lado nas tratativas e tentativas de um golpe. Mas quando será protocolada…

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A importância de uma reforma no setor elétrico brasileiro

  • Post publicado: 29/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

A tempestade do último dia 11 de outubro em São Paulo provocou impacto significativo no fornecimento de energia elétrica de consumidores e despertou interesse dos poderes públicos, deflagrando uma disputa…

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GT Anticorrupção entrega declaração ministerial no G20

  • Post publicado: 29/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

Formado por 11 representantes do Executivo federal e 30 membros da sociedade civil, o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) da Controladoria-Geral da União (CGU) tem trabalhado…

Continue lendoGT Anticorrupção entrega declaração ministerial no G20

A caminho de uma justiça moderna

  • Post publicado: 29/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

As transformações Vivemos um tempo de transição. É o tempo da chamada revolução digital, iniciada na década de 1960 do século 20, com uma sucessão de avanços vertiginosos, que abandonou…

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