A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar mais um caso de pejotização, passou a cogitar a possibilidade de que, caso seja admitido o vínculo empregatício de funcionários…
A inteligência artificial vem transformando diversos setores, incluindo o processo eleitoral. No Brasil, campanhas eleitorais já fazem uso de tecnologia avançada para alcançar eleitores, personalizar mensagens e otimizar o alcance…
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que incide o ICMS sobre a transferência de óleo, combustível e água a serem empregados por…
A Enel Distribuição São Paulo, concessionária responsável por fornecer energia elétrica para milhões de consumidores no estado de São Paulo, conseguiu, por meio de decisões judiciais, suspender a cobrança de…
O crime de lavagem de dinheiro, encontrando-se na literatura estrangeira também a expressão “branqueamento de capitais” (blanqueo de capitales, blanchiment d’argent), tem adquirido recente notoriedade a partir de operações realizadas…
O Brasil possui uma regulação sólida e eficiente em biossegurança, destacando-se por sua capacidade de promover a inovação enquanto protege o meio ambiente e a saúde humana. Desde 2005, ano…
Em um aparente reflexo da maior conscientização dos pacientes sobre seus direitos, é crescente a judicialização da saúde no Brasil. Em 2023, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
No dia 14.10.2024, foi anunciado que o Prêmio Nobel de Economia de 2024 foi concedido aos economistas Daron Acemoglu, James Robinson e Simon Johnson, professores que já eram muito conhecidos…
Em evento paralelo às reuniões GT Anticorrupção do G20, em Natal, especialistas, líderes globais e representantes da sociedade civil insistiram na relevância de se combater os ilícitos financeiros para garantir…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adotar, nesta terça-feira (22/10) o rito abreviado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.714, da qual é relator. …
