O ministro Aloysio Corrêa da Veiga assumiu nesta quinta-feira (10/10) a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e promete investir na cultura de precedentes para dar mais segurança e…
Termina no próximo dia 16 de outubro o prazo para que a população reclame a devolução de seus “recursos esquecidos” perante instituições financeiras. Após essa data, os valores não reclamados…
O senador Castellar Neto (PP-MG) protocolou no Senado Federal, na quarta-feira (9/10), o Projeto de Lei (PL) 3868/2024, que prevê alterar o Código de Processo Penal (CPP) para permitir que…
O STF e as PEC’s do pacote anti-Supremo O Supremo Tribunal Federal faz parte de um seleto grupo de Cortes Constitucionais cuja autoridade permite a invalidação de emendas constitucionais. Essa…
Ao divulgar o relatório com as conclusões do Ministério da Fazenda para a regulação concorrencial de mercados digitais, o secretário de reformas econômicas, Marcos Pinto, deixou claro que o foco…
Instituições financeiras aguardam que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicione, de forma inédita, sobre um assunto relevante para bancos, seguradoras e outras companhias: a tributação da remuneração dos…
Recentemente, o site ARTnews publicou uma matéria sobre o uso de inteligência artificial na autenticação de obras de arte. Nela, representantes de empresas de tecnologias como Art Recognition, Vasarik e…
Com a promulgação da lei 14.112/2020, não se verificou qualquer modificação no artigo 57 da Lei 11.101/05, mantendo-se o texto no sentido de exigir das empresas em recuperação judicial as…
No último dia 10 de setembro terminou uma disputa homérica envolvendo a Apple, os Estados Unidos e a Irlanda, que resultou em uma conta de US$ 13 bilhões em tributos…
Com o programa Combustível do Futuro, o Brasil acelera sua atuação na transição energética mediante introdução, esta semana, de mais soluções inovadoras para enfrentar os desafios da mudança climática. Ações…
