STJ: inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ISS é competência do STF
O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que a discussão sobre a inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ISS não deve…
STF AO VIVO – Política Antimanicomial e nepotismo em cargos políticos – sessão do dia 10/10/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quinta-feira (10/10) o julgamento conjunto das ADIs 7389, 7454, 7566 e ADPF 1076, que questionam a Resolução 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça…
Segundo turno em Goiânia – Fred Rodrigues x Sandro Mabel – Propostas e perfis dos candidatos
O segundo turno das eleições 2024 pela Prefeitura de Goiânia (GO) se dará, em 27 de outubro, em uma disputa entre Fred Rodrigues (PL) e Sandro Mabel (União Brasil), dois…
CMN revisa norma sobre política de remuneração de administradores
Há cerca de 15 anos, em setembro de 2009, durante a Cúpula de Pittsburgh (EUA), os membros do G20 se comprometeram a implementar práticas de remuneração voltadas à promoção da…
Moderação de conteúdo 10 anos após o MCI
Um dos assuntos mais relevantes dos últimos meses foi o embate X vs. STF ou, se preferir um tom mais pessoal, Elon Musk vs. Alexandre de Moraes. Se você não…
Comissão do Senado aprova maior controle a substâncias tóxicas e cancerígenas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9/10) o PL 6.120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, que tem o objetivo de avaliar…
O impacto da inação e a necessidade de soluções consensuais no setor público
“Na maioria dos casos, é mais importante que a legislação aplicável seja estabelecida do que estabelecida corretamente.” Em tradução literal, trata-se de um célebre entendimento do Justice Louis Bradeis, da…
Segundo turno em Campo Grande – Adriane Lopes x Rose Modesto – Propostas e perfis das candidatas
A Prefeitura de Campo Grande (MS) terá uma disputa inédita entre duas mulheres no segundo turno das eleições municipais 2024. Em 27 de outubro, a prefeita Adriane Lopes (PP) enfrentará…
Corrupção verde é grande desafio daqui por diante, diz Claudia Sender, do B20
Chair da Task Force B20 Brasil de Integridade e Compliance, a executiva Claudia Sender afirma que a corrupção verde é um grande desafio daqui para frente. Os investimentos trilionários previstos…
Segundo turno em Cuiabá – Abílio x Lúdio Cabral – Propostas e perfis dos candidatos
A disputa do segundo turno em Cuiabá (MT) nas eleições para prefeito em 2024 será marcada pela polarização nacional, em um embate do PL, de Jair Bolsonaro, contra o PT,…