Nos últimos tempos, tem-se falado muito sobre os impactos da crise climática na economia. Enquanto o Hemisfério Norte enfrenta calor extremo, queimadas e enchentes, o Hemisfério Sul registra temperaturas anormalmente…
Cícero Lucena (PP) e Marcelo Queiroga (PL) disputam o segundo turno das eleições municipais 2024 para a Prefeitura de João Pessoa (PB) no dia 27 de outubro. O atual prefeito…
O segundo turno das eleições municipais 2024 para prefeito de Natal (RN) será, em 27 de outubro, entre os candidatos Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT). Freire confirmou…
O segundo turno das eleições municipais 2024 em Palmas será disputado pelos candidatos Janad Valcari (PL) e Eduardo Siqueira Campos (Podemos). Valcari conquistou 39,22,% dos votos, enquanto Siqueira Campos conseguiu…
Deflagrada por parlamentares vinculados à direita, ao bolsonarismo e ao centrão com o objetivo de derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal, limitar as prerrogativas de seus 11 ministros, restringir decisões…
O presente artigo de opinião visa discutir se a metodologia de dosimetria e aplicação de sanções administrativas prevista na Resolução CD/ANPD 4/2023 resulta na imposição de multas aos infratores da…
O contencioso administrativo tributário constitui um instrumento poderoso de pacificação e resolução de conflitos na seara tributária, considerando-se a complexidade das questões por vezes ali tratadas, e por se constituir…
A recente proposta de reforma tributária, a ser regulamentada no PLP 68/2024, introduz novos elementos na discussão sobre a responsabilidade tributária, especialmente no que diz respeito às plataformas digitais. O…
Os parques urbanos são espaços públicos com vegetação, situados dentro das cidades, frequentemente visitados pela população para a prática de esportes, atividades recreativas e entretenimento, além de servir como uma…
Animada com o resultado das eleições municipais, a ala mais à direita e próxima do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos…
