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Considerações geográficas internacionais voltam à tona de quatro em quatro anos. O Campeonato Mundial de Futebol da Fifa e as previsões invariavelmente diversificadas direcionam os olhares ao Atlas e, ali,…

O descompasso entre a inovação tecnológica e a resposta jurídico-normativa é um fenômeno recorrente na história recente do Direito: proteção a dados pessoais, moderação de conteúdo em plataformas de redes…

O governo federal negocia com o Congresso uma proposta para elevar gradualmente o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) dos atuais R$ 81 mil para cerca de R$…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (19/6) medida provisória que transforma o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) em avaliação obrigatória para a…

O prazo de oficialização das candidaturas para se encerra em agosto, mas partidos e políticos têm avançaram nas articulações para definir quem serão os candidatos a governador do Ceará (CE)…

O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, afirma que a indústria de combustíveis fósseis já reage de forma inteligente à pressão da transição energética, deslocando investimentos para frentes como…

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Marta do Carmo Taques, suspendeu o registro dos advogados Matheus Pelzl e Lucas Fernandes Brandolis, do…

A 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte determinou que o escritório inglês PGMBM Ltd, que representa cerca de 600 mil vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG),…

O secretário nacional do Consumidor (Senacon), Ricardo Morishita, disse ao JOTA que, “em termos, há uma contradição” na oferta da modalidade de PIX parcelado. A pasta monitora este e outros…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia dito a aliados que não queria discutir a redução da jornada de trabalho neste ano, especialmente por ser período eleitoral. Mas…