O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou um ofício aos presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Brasil recomendando a celebração de acordos de cooperação…
O candidato Arthur Henrique (PL), ex-prefeito de Boa Vista, foi o mais votado na eleição suplementar para governador de Roraima que ocupará o posto em um mandato-tampão até janeiro de…
A redução da jornada de trabalho tornou-se um dos temas mais mobilizadores do debate público brasileiro. Depois da aprovação da proposta pela Câmara dos Deputados, o Senado é o centro…
O escritor Ariano Suassuna indicava que a mentira estatística era uma das formas de mentira mais sofisticada. Tal fala é rememorada não para negar a validade da estatística em si…
A discussão sobre o futuro institucional do Banco Central voltou ao centro do debate político com a tramitação da PEC 65/2023. A matéria foi incluída na pauta da Comissão de…
Por unanimidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) mantém incidência de contribuições previdenciárias sobre um suposto hiring bonus no valor de R$ 185 mil pago em 2009…
O Brasil transformou a judicialização em parte da sua própria engrenagem institucional. O resultado é um sistema que acumula mais de 80 milhões de processos pendentes, consome recursos bilionários e…
A juíza Marcella Dias Araújo, da Vara do Trabalho de Goiatuba (GO), manteve a dispensa por justa causa de um ex-empregado de uma agroindústria de Goiás, por entender que o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, as regras adotadas por Minas Gerais para a distribuição do chamado “ICMS Educacional” entre os municípios com base em indicadores escolares. Com…
Em 1975, Sam Peltzman publicou no Journal of Political Economy um dos artigos mais perturbadores da análise econômica da regulação. Demonstrou que a obrigatoriedade de equipamentos de segurança em automóveis,…
