A 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte determinou que o escritório inglês PGMBM Ltd, que representa cerca de 600 mil vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG),…
O secretário nacional do Consumidor (Senacon), Ricardo Morishita, disse ao JOTA que, “em termos, há uma contradição” na oferta da modalidade de PIX parcelado. A pasta monitora este e outros…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia dito a aliados que não queria discutir a redução da jornada de trabalho neste ano, especialmente por ser período eleitoral. Mas…
A aprovação pela Câmara dos Deputados do PL 4133/2023, na última quarta-feira (17/6), por 308 votos favoráveis, representa mais do que uma vitória legislativa pontual. É um sinal político sobre…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Lula foi arrastado para o centro do…
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a absolvição de dois homens acusados de participar do furto à residência do…
A demora do julgamento do Tema 118 do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins, é emblemática de como…
O modelo das organizações sociais (OS), concebido no contexto da reforma do aparelho do Estado da década de 1990, buscou responder a um problema central da administração pública brasileira: a…
O regime de responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet por conteúdos gerados por terceiros vem passando por resignificações no ordenamento jurídico brasileiro. A sistemática instituída originalmente pelo artigo…
O controle de convencionalidade percorreu um longo caminho no Brasil. Durante décadas, sua construção esteve concentrada principalmente na doutrina especializada, na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e, mais…
