A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta terça-feira (25/6) a venda e uso de produtos à base de fenol, substância química utilizada em procedimentos estéticos invasivos, como o…
O Brasil pode dar um passo importante nos próximos dias ao iniciar o processo de implementação da bula digital. Uma transformação coerente com o atual momento de digitalização no país…
A ata da última reunião do Copom divulgada na manhã desta terça-feira (25/6) indica que o governo vai ter que conviver de fato com juros altos por um bom tempo.…
O Grupo de Trabalho que analisa o PLP 68/2024, que trata da regulamentação da reforma tributária, discutiu nesta segunda-feira (24/6) o imposto seletivo — que incidirá sobre itens prejudiciais à…
Investir em carros híbridos com motores flex – além de promover o uso intensivo de etanol como alternativa aos combustíveis fósseis – é a forma mais eficiente de acelerar a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25/6), a partir das 14h, o julgamento do RE 635.659 em que se discute a possibilidade de descriminalização do porte de drogas, entre…
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que incidem PIS e Cofins sobre os valores de juros recebidos em face de repetição de indébito tributário…
Um dos primeiros ensinamentos aos alunos de Direito Penal ou de Processo Penal é a aplicação da legislação no tempo. O professor demonstra a importância do estudo desse conteúdo para…
Publicada no último dia 23 de maio, a Lei 14.859/2024 altera pontos importantes do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse): (i) retira 14 atividades da lista originalmente…
No artigo “Princípio é preguiça?”[1], Carlos Ari Sundfeld critica a utilização indiscriminada de princípios no direito público. O uso de princípios indeterminados sem embasamento analítico levaria a uma deterioração da…
