O princípio da neutralidade, como estado de equilíbrio constitucionalmente assegurado na sociedade moderna, pressupõe o dever de neutralidade pelo Estado diante do fenômeno concorrencial. Ou seja, presume, dentre outros aspectos,…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), por uma questão processual, negou andamento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.449, ajuizada pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção…
A evolução dos arranjos de pagamento e a necessidade de regulamentação da gestão de risco desses acordos foram destaques no 3º Congresso da Associação Brasileira da Indústria de Pagamentos (ABIPAG).…
O avanço tecnológico trouxe inovação para o sistema de pagamentos do mercado financeiro, o que teve como consequência a inclusão de novos usuários antes distantes dessas soluções. Esse foi o…
Os deputados federais Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Claudio Cajado (PP-BA) disseram, nesta quinta-feira (20/6), que a eventual inclusão de novos itens na lista de desonerações da Reforma Tributária terá…
Ao votar nesta quinta-feira (20/6) no julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha no Brasil, o ministro Dias Toffoli inaugurou uma terceira via. O ministro votou por negar provimento…
A liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais mais significativos de uma sociedade democrática. Ela permite o debate aberto, a crítica, o exercício do controle social e a fiscalização,…
Não é sobre mim ou sobre você. É sobre todas as mulheres e meninas que, infelizmente, se viram obrigadas a tomar a difícil decisão de interromper uma gravidez, em especial…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20/6), o julgamento do RE 635.659 em que se discute a possibilidade de descriminalização do porte de drogas, entre elas a maconha,…
Em um país cada vez mais polarizado, se tornou praxe falar sobre a necessidade de diálogo. E é em busca de promover o encontro entre ideias divergentes que o Instituto…
