Pesquisa nacional mostrou que dois em cada três pessoas com deficiência (PCDs) entendem que a tecnologia de assistência virtual teve impactos positivos em suas vidas – ao facilitar atividades diárias…
Na última semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu a Jornada de Saúde, para criação de enunciados a fim de orientar juízes sobre as demandas de saúde pública e…
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), recentemente, homologou aditivo apresentado pela Petrobras para renegociação de seu Termo de Compromisso de Cessação (TCC) celebrado com o Cade em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, reconhecer a constitucionalidade do artigo 4º da Emenda Constitucional (EC) 42/2003, que convalidou os adicionais de ICMS criados pelos estados e pelo…
Com promessas fantasiosas e ingredientes adulterados, os suplementos alimentares foram o maior alvo da fiscalização de alimentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2023. De acordo com levantamento…
Estudada pelo governo brasileiro, a tributação mínima global é uma proposta que “não beneficia nenhum país em desenvolvimento, incluindo o Brasil”. A opinião é da advogada colombiana Natalia Quiñones, especialista…
Das notícias envolvendo o direito parlamentar nos últimos dias, duas chamaram a atenção: a primeira, a devolução parcial, no último dia 11, da MP 1227/2024, que previa condições para a…
O candidato “C” está concorrendo pela primeira vez na eleição de 2024 à prefeitura de um município. Antes nunca tivera qualquer interesse pela vida pública. Certo dia, recebe a visita…
O setor agroindustrial é essencial para a economia do país, respondendo por 25% do PIB brasileiro. O crescimento rápido do agronegócio tem saturado as alternativas de financiamento bancário, assim como…
“Nós tamo entrando sem óleo nem creme, precisando a gente se espreme Trazendo a farofa e a galinha, levando também a vitrolinha Separa um lugar nessa areia, nós vamos chacoalhar…
