Alguns julgados da Câmara Superior do TIT que envolveram a tributação sobre as doações e heranças já foram objeto de artigos publicados na coluna “Observatório do TIT”. Um deles tratou…
Durante anos, a relação entre o jurídico e o escritório terceirizado foi atribulada e baseada em formalidade, tensão e comprovações constantes. Por um lado, o jurídico interno guardava um sentimento…
A mineração é um dos alicerces que ajudaram a forjar a civilização tal qual a conhecemos, fornecendo os materiais essenciais para o nosso desenvolvimento. No entanto, é inegável que o…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi (REsp 1.984.655/SP), elucidou uma questão fundamental no direito contratual contemporâneo ao analisar a natureza…
A Receita Federal informou nesta quarta-feira (15/5) que as declarações (DCTFWeb/eSocial) a serem prestadas pelas empresas nesta quarta poderão ser retificadas posteriormente, sem qualquer prejuízo aos contribuintes. A decisão foi…
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado, que analisa o PL 2338/2023, foi prorrogada por 55 dias. O pedido para estender os trabalhos partiu do…
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pediu, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a exclusão das receitas próprias dos tribunais e órgãos do Judiciário, destinadas ao custeio das atividades específicas, do…
A Ambev perdeu, nesta terça-feira (14/5), parte de um caso no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no valor de R$ 6,9 bilhões, segundo demonstrações financeiras da empresa. A companhia…
Na próxima quarta-feira (22/5), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promove a 3ª edição do Seminário Nacional de Tributação no Agronegócio. O evento será presencial, na sede…
O Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) apresentou um pedido de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o art. 2º da Lei Federal de…
