O Governo de São Paulo caminha com determinação para concluir, até meados deste ano, o processo de privatização da Sabesp, uma das maiores operadoras de saneamento do mundo. A decisão…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (16/5), a Súmula 73, com o objetivo de padronizar a análise e o encaminhamento de casos de fraude à cota de gênero…
Em 20 de dezembro deste ano, a maior reforma constitucional do Poder Judiciário da história recente completa 20 anos. A Emenda Constitucional 45/2004 foi promulgada com o objetivo de dar…
Coordenado por Federações Empresariais gaúchas, o Programa de Recuperação Econômica e Social do Rio Grande do Sul, batizado de “Resgate/RS”, foi entregue ao presidente Luís Inácio Lula da Silva e…
Após a conclusão voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI 7.236, pela declaração de inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que dificultavam a possibilidade…
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) publicou, nesta quinta-feira (16/5), edital de concurso público para ingresso na carreira de procurador do estado substituto. Serão ofertadas 10 vagas, além de…
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (15/5), o PL 4.129/2021, que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. A proposta prevê que o Governo Federal, em…
O diretor da secretaria extraordinária de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Loria, defendeu que os contribuintes detentores de offshores (estruturas de recursos mantidos no exterior) façam a opção…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (15/5) uma resolução endurecendo as regras para prescrição e venda de zolpidem e zopiclona, medicamentos usados para tratamento de insônia.…
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou na tarde desta quarta-feira (15/5) um pedido de suspensão da norma que manteve a proibição de produção, venda e importação de cigarros…
