A maior parte dos casos que lida com o tema do trabalho infantil na Justiça brasileira não é relacionada a ações institucionais de combate à exploração ou a ações criminais,…
A evolução recente do direito da saúde no Brasil já não se explica por categorias isoladas. O que se observa, especialmente a partir de abril de 2026, é a sobreposição…
No dia 20 de maio, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o relatório do PL 2583/2020, que disciplina a estratégia nacional para o complexo industrial da saúde.…
A relação entre tecnologia e tributação nunca foi tão intensa e, ao mesmo tempo, tão paradoxal. De um lado, a tecnologia viabiliza a própria existência do novo sistema tributário sobre…
O problema e sua dimensão Há uma tendência recorrente no debate jurídico brasileiro — e o campo do compliance criminal não escapa dela — de tratar as transformações normativas externas…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta quinta-feira (11/6) para que as plataformas implementem em 60 dias as novas obrigações impostas por conta da inconstitucionalidade parcial do…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (11/6) um primeiro acordo entre Mato Grosso (MT) e Pará (PA) sobre os limites entre os estados. Neste…
O ministro Flávio Dino tomou posse na manhã desta quinta-feira (11/6) como integrante substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi em tom protocolar, no gabinete do presidente da…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na Instrução Normativa (IN) nº 292/2024, que trata dos procedimentos para o reconhecimento de Autoridades Reguladoras Estrangeiras Equivalentes (reliance) no processo…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) continuam nesta quinta-feira (11/6) o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 1037396 (Tema 987 da repercussão geral) e 1057258 (Tema 533). As ações, discutem a moderação de conteúdo e…
