Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) continuam nesta quinta-feira (11/6) o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 1037396 (Tema 987 da repercussão geral) e 1057258 (Tema 533). As ações, discutem a moderação de conteúdo e…
As dificuldades impostas pelo Senado para que meninas vítimas de estupro tenham acesso a serviços de aborto legal agravam o cenário histórico de violência e desassistência. O país registra uma…
A Copa do Mundo começa nesta quinta-feira (11/6) em um momento especialmente favorável para o presidente Lula (PT). Depois de mais de um longo período correndo atrás da bola da…
Por unanimidade, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, nesta segunda-feira (8/6), provimento a um recurso do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação…
Onze políticos se colocam como pré-candidatos a senador por Rondônia (RO) nas eleições de 2026. Os mandatos dos eleitos irão de 2027 a 2035. Caso todas as pré-candidaturas sejam confirmadas,…
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A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um contribuinte com Alzheimer tem direito à isenção de Imposto de Renda prevista para portadores de alienação…
A nova rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (10/6), indica que a melhora do cenário eleitoral para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não se explica apenas…
Nenhum país constrói cidades mais produtivas, sustentáveis e competitivas sem investir em transporte público. Essa é uma lição já assimilada pelas principais economias do mundo e que o Brasil tem…
O debate travado no Tema 1.396 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não se limita a discussão processual sobre interesse de agir em ações de consumo. A controvérsia tem alcance…
