Por sete votos a dois, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uma verba denominada pelo contribuinte como “Participação nos Lucros e…
Embora a agenda da transformação do Estado mobilize setores importantes do governo, do Congresso e da sociedade, o cenário político de 2024 parece pouco favorável para o avanço dessa agenda…
Destinados a garantir – ou ao menos atenuar uma mudança abrupta – o padrão de vida experimentado por um dos cônjuges após o rompimento da relação, os alimentos denominados “compensatórios”…
A Receita Federal vem buscando tributar com o PIS/Cofins os bônus recebidos das montadoras de automóveis pelas concessionárias. Em meados de 2021, a Receita convidou diversas concessionárias de automóveis a…
Ao final de 2023, abrangendo um conjunto de artigos publicados entre 2011 e 2022, a Fundação Perseu Abramo, em coedição com a Editora Contracorrente, lançaram o livro Ousadia e Transformação:…
Em novembro de 2023, o governo federal lançou um novo programa de regularização tributária por meio da edição da Lei 14.740/23. Abriu-se ao contribuinte inadimplente, cujos créditos tributários ainda não…
A digitalização dos meios de pagamento é cada vez maior. As relações de compra e venda, que antes eram viabilizadas pelo uso do papel-moeda, passaram a ocorrer, em grande parte,…
A modernidade, ao pretender superar a construção teológica de toda a realidade, prevalente na Idade Média, substitui a ideia de verdade objetiva pela liberdade subjetiva da construção de uma verdade…
Um dos aspectos que mais se destaca na orçamentação de obras e serviços de engenharia é a taxa de BDI, isso é, de benefícios e despesas indiretas. Trata-se de percentual…
A transição global para fontes de energia mais limpas e sustentáveis está em pleno andamento, impulsionada pela urgente necessidade de enfrentar as mudanças climáticas e reduzir as emissões de carbono.…
