Desde 2012, a sustentabilidade se tornou pauta prioritária para o plano nacional de desenvolvimento econômico chinês. Este compromisso, manifestado mais recentemente no Plano Quinquenal 2021-2025, vem sendo demonstrado através não…
A República da África do Sul ingressou, em dezembro de 2023, com um pedido na Corte Internacional de Justiça (CIJ) visando a punição do Estado de Israel pela prática do…
A reforma tributária, por fim, começa a concretizar-se. Em dezembro passado, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 132/2023, fruto do texto final da PEC 45. Um fato histórico, marco…
O Estado brasileiro foi omisso na investigação do desaparecimento de um trabalhador rural em Itabaiana, no estado da Paraíba, disse o irmão da vítima em audiência na última sexta-feira (9/2)…
O Ministério da Saúde abriu, nesta sexta-feira (16/2), consulta pública para avaliar a proposta de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de câncer de mama elaborado pela Comissão Nacional de…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou rito abreviado para julgar a constitucionalidade da lei goiana antiaborto. A Corte analisa os pedidos do Partido Socialismo e Liberdade…
O ministro André Mendonça marcou para o dia 26 de fevereiro a audiência de conciliação na ação que pode rever acordos de leniência no Brasil, como os celebrados durante a…
Ao ser questionado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) sobre a decisão que proibia o contato entre os investigados da Operação Tempus Veritatis, inclusive por meio…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feita em cartório sem a manifestação da mãe e do pai biológicos.…
O time de jornalistas do JOTA PRO Saúde preparou um relatório com os principais temas que serão discutidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2024. Esse documento foi…
